Supremo Conselho Francisco de Montezuma

Francisco de Montezuma

Nome de batismo Francisco Gomes Brandão, nasceu na Bahia em 23.03.1794 e faleceu no Rio de Janeiro em 15.02.1870, filho do comerciante português Manuel Gomes Brandão e da mestiça Narcisa Teresa de Jesus Barreto. Família mestiça, após a união de um português com uma brasileira, mas dotada de boa renda. Era desejo do pai fazê-lo padre, de forma que ingressou no seminário São Francisco de Salvador, em 1808, deixando, porém, bem cedo o Convento, fez o curso de medicina na Escola de Cirurgia da Bahia e, depois, viajando para Portugal, formou-se em leis na Universidade de Coimbra, em 1821.

Retornando à Bahia fundou a sociedade secreta dos Jardineiros, de cunho constitucionalista, e torna-se ardoroso defensor da sua independência. Ao lado do editor baiano Francisco Corte Real funda o jornal “O Constitucional“, que passa a ser o porta-voz dos interesses dos baianos face ao partido dito “português“. Quando a situação na capital baiana torna-se insustentável para os brasileiros, toma parte ativa nas lutas pela Independência da Bahia – grande orador que era – junto ao Governo Provisório que então se formara na vila de Cachoeira. Tendo viajado nessa ocasião ao Rio de Janeiro, onde captou a simpatia de D. Pedro e de José Bonifácio.

Proclamada a Independência do Brasil, abandona o nome de batismo, passando a chamar-se Francisco Gê Acayaba de Montezuma – incorporando assim ao nome alguns dos elementos que formam a nação brasileira, e uma homenagem ao 9º imperador azteca Montezuma (Montecuhzoma Xocoytzin, o jovem senhor colérico e, cativo dos espanhóis, morreu apedrejado, em 1520); –  , atualmente grafado com “J”, disigna os índios brasileiros do tronco lingüístico não-tupi-guarani; – Acayaba, atualmente grafado com “i”, é árvore da família das Terebintáceas, o cedro brasileiro, palavra de origem tupi).

Como prêmio por sua participação nas lutas, o Imperador D. Pedro I concede-lhe o título de barão de Cachoeira, recusando este, porém aceitando ser agraciado comendador da Imperial Ordem do Cruzeiro.

Casa-se com Mariana Angélica de Toledo Marcondes (em 7 de outubro de 1823, no Rio de Janeiro), falecida em 1836, com quem deixou descendência, Leônidas, nascido em 1825, Harmódio, nascido em 1833, Narciso, nascido em 1834, Mariana Angélica, nascida em 1836, Artur, não há indicação do ano de nascimento. Teve ainda um filho natural com Ângela Rosa da Conceição, Tomás Francisco de Montezuma, nascido em 1837.

Casa-se novamente, em segundas núpcias, com Francisca Maria de Jesus (em 4 de junho de 1842, na chácara de João Ribeiro, bairro do Rio Comprido, Rio de Janeiro, nascida em 1792, na freguesia da Exaltação da Santa Cruz, Ubatuba, bispado de São Paulo, e falecida em 1860, em Niterói, viúva do político fluminense Marcolino Antonio Leite, filha de Francisco Manuel e de Maria Leonor).

Após seu segundo e último matrimônio, Montezuma recebe o título de visconde com grandeza pelo decreto imperial de 2 de dezembro de 1854. Francisca Maria de Jesus passara assim a ser sua única esposa que usara o título de viscondessa consorte de Jequitinhonha.

Montezuma logo ingressa na política e em 1823 elege-se deputado Constituinte pelo estado da Bahia, indo para a corte. Ali exerce, com seu verbo inflamado e talento reconhecido na oratória, ferrenha oposição ao Ministro da Guerra. Quando da dissolução da Assembléia pelo Imperador é preso e exilado na França, junto com os Andradas – onde permaneceu por oito anos.

De volta ao Brasil é eleito para a Assembléia Geral Constituinte de 1831, representando sua província na 2ª e na 4ª legislaturas, onde ocupou lugar de destaque. Ali torna-se o primeiro deputado da história brasileira a lutar contra o tráfico negreiro, sendo portanto um dos pioneiros do movimento abolicionista – idéia que defendia com ardor, mesmo que isto então fosse considerado ilegal.

Em 1837 é feito Ministro da Justiça e dos Negócios Estrangeiros (5º Gabinete – Regência Feijó), elegendo-se também deputado pela Bahia. Ocupou, ainda, o cargo de Ministro Plenipotenciário (diplomata) junto ao Império Britânico. Em 1850 foi nomeado Conselheiro de Estado. Em 1851 Montezuma elege-se Senador do Império por seu estado natal.

Dedicou-se à advocacia, sendo dos mais brilhantes advogados da época.

Foi o fundador e primeiro Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, em 1843. Tendo ainda, em 1848, sido agraciado com o título de Presidente Honorário dessa instituição. Tentou sem sucesso a criação da Ordem dos Advogados do Brasil junto a Câmara dos Deputados, isto em 1850.

Montezuma foi também um dos 27 membros-fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, em 1838. Deixou uma relativamente farta obra publicada, versando sobre economia, história, política e, claro, direito.

Recebeu em 1854, com grandeza, o titulo de Visconde de Jequitinhonha.

Segundo o Barão do Rio Branco em suas “Efemérides”, foi o primeiro orador parlamentar que, em nosso País, atacou de frente os importadores de escravos africanos e teve também a honra de ser um dos precursores da propaganda abolicionista.

Montezuma que ao sair do Brasil não era maçom foi iniciado na Europa. E, a 12 de março de 1829, lhe era concedida, pelo Supremo Conselho dos Países Baixos, hoje Bélgica, patente do grau 33, com os poderes para criar um Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito no Brasil. Nessa época ele ainda estava exilado na Europa e não podia, portanto, criar o Supremo Conselho. Só retornaria ao Brasil após a abdicação de D. Pedro I, em 1831, criando o Supremo Conselho do Grau 33, a 12 de novembro de 1832, como comprova a circular, por ele enviada, com data de 9 de fevereiro de 1833, aos demais Supremos Conselhos do mundo. Foi também o 1º Soberano Grande Comendador brasileiro.

Ao fundar o Supremo Conselho, Montezuma soubera que David Jewett, general da Armada, a serviço da Marinha brasileira, possuía uma patente anterior à sua, recebida nos Estados Unidos. Mas essa patente não concedia poderes para a fundação de um Supremo Conselho, mas, sim, de um Consistório. Diante disso, Montezuma, convidou Jewett a ser seu Lugar-Tenente Comendador. Jewett, porém, ficaria pouco tempo na Obediência filosófica, pois já em fevereiro de 1833, solicitava seu afastamento. Com a saída de Jewett assumiu o cargo Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio. A primeira diretoria do Supremo Conselho além de Montezuma e Jewett tinha como Grande Secretário Cândido Ladislau Japiassú e como Grande Tesoureiro Luiz Vasconcellos Drummond.

Como, para que uma Obediência funcionasse era necessária a existência de Oficinas, foi fundada a Loja “Independência”, como a nº 1 do Supremo Conselho, logo seguida, no início de 1833, pela “Segredo”, filiada em março, depois pela “Constituição”, fundada em junho de 1833, e pela “Amizade Fraternal”, Loja a que pertencia Montezuma e que, no final de 1833, deixou o Grande Oriente do Brasil, adotou o Rito Escocês e filiou-se ao Supremo Conselho.

Em 2008 a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia criou o prêmio Francisco de Montezuma de Jornalismo Laboratorial que anualmente premia as melhores produções jornalísticas dos alunos.

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Este livro retrata a vida e o legado de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma – Francisco Gomes Brandão, por batismo –, herói na luta pelo abolicionismo, fundador e primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Brasil e responsável pela fundação, no país, do Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria.

Capa do Livro sobre Francisco de Montezuma